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Temas de Direito Constitucional.

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Temas de Direito Constitucional - Parte 1

  • A dignidade da pessoa humana e o direito à vida
  • A dignidade da pessoa humana na velhice
  • A direito à educação como alicerce para o desenvolvimento nacional
  • A indivisibilidade e interdependência dos direitos fundamentais
  • A legalidade da greve do policial civil
  • A proteção constitucional do DNA
  • A reforma do poder judiciário – Uma análise crítica
  • A segurança pública e a responsabilidade civil do Estado
  • A universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo
  • Ação popular: a necessidade de uma revisitação à luz dos direitos fundamentais
  • Ações Afirmativas (cotas para negros e estudantes de escolas públicas)
  • Ameaças aos direitos fundamentais na era antiterror
  • Análise da constitucionalidade da “Lei do Abate” (lei do tiro de destruição de aeronaves): violação do direito à vida?
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • As ações afirmativas e o princípio da igualdade
  • Aspectos jurídicos da esterilização humana artificial
  • Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida
  • Autonomia da vontade do portador de doença mental

Temas de Direito Constitucional - Parte 2

  • Constitucionalidade da redução da maioridade penal
  • Controle jurisdicional das políticas públicas: a interferência do Judiciário no campo da discricionariedade estatal
  • Cotas para negros no serviço público
  • Da constitucionalidade do uso de células tronco face ao princípio da dignidade humana
  • Desvio de poder legislativo e pagamento de gratificação de titulação para ocupantes de cargo de nível médio
  • Dignidade humana e pesquisas com células-tronco
  • Dilemas ético-jurídicos da clonagem
  • Dimensão objetiva dos direitos fundamentais
  • Direito à educação de jovens e adultos no Brasil
  • Direito à igualdade: as mulheres nas forças armadas
  • Direito à igualdade: os homossexuais nas forças armadas
  • Direito à imagem e os paparazzi
  • Direito à intimidade
  • Direito à vida e aborto terapêutico (anencefalia e outros casos)
  • Direito adquirido contra emenda constitucional
  • Direitos fundamentais e cláusulas pétreas
  • Direitos fundamentais e omissões legislativas
  • Diretrizes constitucionais relativas à saúde

Temas de Direito Constitucional - Parte 3

  • Duração razoável do processo e responsabilidade do Estado
  • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • Emendar ou refazer? Uma reflexão sobre o poder constituinte
  • Eutanásia
  • Exercício de cargo comissionado por servidor aposentado compulsoriamente
  • Garantias e remédios constitucionais
  • Homofobia: combate à discriminação ou promoção do homossexualismo?
  • Impeachment
  • Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos
  • Imunidade parlamentar
  • Interpretação e aplicação da Constituição de acordo com o novo entendimento do STF sobre o conceito de lei nos direitos fundamentais
  • Intervenção do Estado no domínio econômico
  • Irretroatividade das leis e o direito adquirido
  • Jurisdição constitucional brasileira: aspectos polêmicos das Leis 9.868/99 e 9.882/99
  • Lesão à honra através da imprensa: direito de resposta
  • Liberdade de expressão e pornografia
  • Liberdade de expressão e propaganda
  • Liberdade de expressão versus direitos de personalidade

Temas de Direito Constitucional - Parte 4

  • Liberdade de imprensa e divulgação de documentos sigilosos
  • Liberdade de imprensa e divulgação de provas ilicitamente obtidas
  • Liberdade de locomoção e o “ toque de recolher”
  • Liberdade de locomoção e o rodízio de veículos
  • Mandado de injunção
  • Mandado de segurança
  • Medidas provisórias
  • O acesso à justiça como direito fundamental
  • O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI
  • Os tribunais internacionais e a proteção à intimidade
  • Paradigmas do judicialismo constitucional
  • Poderes e limitações da CPI
  • Possibilidade da penhora parcial do salário
  • Princípio da proibição de abuso dos direitos fundamentais
  • Princípio da proporcionalidade
  • Problemas jurídicos decorrentes da mudança de sexo
  • Processo constitucional
  • Processo legislativo

Temas de Direito Constitucional - Parte 5

  • Proteção do transexual
  • Relativização da Coisa Julgada
  • Renúncia a direitos fundamentais
  • Segurança pública
  • Sigilo bancário
  • Súmula impeditiva de recursos
  • trabalho escravo de crianças e adolescentes
  • Transfusão de sangue: liberdade de consciência x responsabilidade médica
  • Transgênicos: direito à informação com base na constituição federal e no código de defesa do consumidor

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PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

Criação de referencial teórico, introdução, conclusão, resenha, projeto de pesquisa, relatórios etc.

ANÁLISES DIVERSAS

Análises doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Analise de dados, conteúdo, plágio etc.

REVISÃO DE TEXTO

Revisão ortográfica, gramatical, de conteúdo e de formatação. Corrigimos problemas de plágio.

Fiquei muito satisfeita com o trabalho realizado. Houve muito compromisso e atenção. Minhas solicitações foram atendidas com êxito, que, por sinal, foram além do que esperava. A linguagem é de fácil compreensão e os textos muito bem elaborados. Excelente trabalho! Agradeço pelo profissionalismo e comprometimento com meu trabalho, que foi muito elogiado pela banca. Obrigada, Equipe, por fazer parte da realização de um sonho. Abraços!
F.R.
UNIEURO/DF
(...) só agora abri os e-mails. Estava em estado de choque, rs. Fiquei com 9,73. Obrigada por tudo. Agradeço imensamente, do fundo do meu coração.
A.B.
FORTIUM/DF

(...) recebi auxílio da Equipe Monografia & Tcc de Direito e fui aprovado com 8,5. Fui aluno do IESB e recomendo sempre os seus serviços, pois são de alto nível.

F.F.
IESB/DF
Acabou de sair a nota, tirei MS. (...) ain que alivio, foi ótimo! Muito obrigada por toda atenção e pelo belo trabalho. Estou muito feliz e aliviada! Obrigadaa novamente! beijinhossss.  🙂
B.F.
UNICEUB/DF
Só agora estou podendo dar uma olhada, correria demais no escritório haha. Li metade até agora e estou bastante satisfeito, de verdade! (...) agradeço o excelente trabalho e a competência em sempre cumprir com os prazos. E também pela paciência!
L.F.A.
UNICEUB/DF
Fiz a prova sobre o meu TCC e minha nota final foi 9,5. fiquei muito feliz! Agora, estou pós-graduada. Te agradeço muito pela ajuda. Obrigada.
L.F.
IMP/DF

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