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Temas de Direito de Família, ECA e Sucessões.

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Temas de Direito de Família, ECA e Sucessões - Parte 1

  • A comprovação da união estável como requisito para a partilha de bens
  • A continuidade da prestação de alimentos a filho maior de idade civilmente incapaz
  • A dupla paternidade homoafetiva no registro de nascimento do menor
  • A efetividade da Lei Menino Bernardo
  • A exclusão do sobrenome paterno ou materno do registro de nascimento
  • A guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental
  • A guarda compartilhada obrigatória nos casos de animosidade entre os genitores
  • A Lei 12.010/09 e as mudanças ocorridas no instituto da adoção no Brasil
  • A Lei Menino Bernardo e a intervenção do estado na vida privada de seus cidadãos
  • A paternidade socioafetiva e os direitos inerentes à filiação biológica
  • A poliafetividade
  • A prestação alimentar entre padrasto e enteado
  • A prestação de alimentos ao ex companheiro
  • A prestação de alimentos na guarda compartilhada
  • A quitação de dívida de pensão alimentícia por meio de saque do FGTS
  • A renúncia aos alimentos
  • A teoria da perda de uma chance em casos de abandono afetivo
  • A vigência do instituto da separação judicial no ordenamento jurídico pátrio após a emenda 66/2010
  • Abandono afetivo dos filhos
  • Adoção internacional

Temas de Direito de Família, ECA e Sucessões - Parte 2

  • Adoção multiparental
  • Alienação parental Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização dos alimentos pagos quando da não confirmação de paternidade Autonomia da vontade e contracepção
  • Alimentos avoengos
  • Aplicação da responsabilidade civil em decorrência do descumprimento do dever de assistência parental
  • Constitucionalidade da diferença sucessória entre cônjuge e companheiro
  •  Da convivência com expectativa de formação familiar futura e a configuração da união estável
  • Direito a alimentos na união homoafetivo feminina
  • Direito ao uso e habitação do companheiro sobrevivente
  • Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem
  • Do reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva
  • Efeitos jurídicos da multiparentalidade
  • Guarda compartilhada entre pai/mãe e avós
  • Indenização por abandono afetivo inverso
  • O dever de indenizar em face da infidelidade conjugal
  • O dever de prestar alimento à concubina
  • O direito à herança mesmo com o regime de separação de bens
  • O direito do adotado à identidade biológica
  • O nome do pai/mãe biológico(a) e o socioafetivo(a) no registro de nascimento
  • O papel da perícia multidisciplinar nos casos de alienação parental
  • O projeto de lei sobre a primeira infância

Temas de Direito de Família, ECA e Sucessões - Parte 3

  • O reconhecimento judicial de direitos de família paralela ao casamento
  • O registro civil de nascimento nos casos de gravidez por substituição
  • Pacto antenupcial
  • Princípio da afetividade no direito sucessório
  • Responsabilidade civil na alienação parental
  • Responsabilidade civil por devolução de menor adotado
  • Viabilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva
  • Viabilidade jurídica da união homoafetiva
  • Viabilidade jurídica da união homoafetiva no Brasil e no direito comparado

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Revisão ortográfica, gramatical, de conteúdo e de formatação. Corrigimos problemas de plágio.

Só agora estou podendo dar uma olhada, correria demais no escritório haha. Li metade até agora e estou bastante satisfeito, de verdade! (...) agradeço o excelente trabalho e a competência em sempre cumprir com os prazos. E também pela paciência!
L.F.A.
UNICEUB/DF
Depois de uma péssima experiência com uma profissional, que de profissional não teve nada, recorri à Equipe Monografia & Tcc de Direito, por estar completamente perdida e muito frustrada. Desde o inicio fui muito bem auxiliada. Foi uma experiência maravilhosa. Tive todas as minhas dúvidas esclarecidas, todo o suporte acadêmico e até mesmo emocional (pois sabemos que este momento não é fácil). O trabalho foi finalizado com sucesso, dentro de todos os prazos estabelecidos. Recomendo para todos essa Equipe incrível!
R.M.
UNICEUB/DF
Fiz a prova sobre o meu TCC e minha nota final foi 9,5. fiquei muito feliz! Agora, estou pós-graduada. Te agradeço muito pela ajuda. Obrigada.
L.F.
IMP/DF
Fiquei muito satisfeita com o trabalho realizado. Houve muito compromisso e atenção. Minhas solicitações foram atendidas com êxito, que, por sinal, foram além do que esperava. A linguagem é de fácil compreensão e os textos muito bem elaborados. Excelente trabalho! Agradeço pelo profissionalismo e comprometimento com meu trabalho, que foi muito elogiado pela banca. Obrigada, Equipe, por fazer parte da realização de um sonho. Abraços!
F.R.
UNIEURO/DF
A assessoria oferece um trabalho sério e profissional, com rigor no cumprimento dos prazos. O atendimento superou, em muito, as expectativas e o resultado final foi impecável. Recomendo a consultoria.
R.T.
UCB/DF
[Nota] 10. Com indicação para publicação no acervo da biblioteca da faculdade. Um abraço!
C.C.
PROCESSUS/DF

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