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Temas de Direito Penal e Processo Penal.

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Temas de Direito Penal e Processo Penal - Parte 1

  • A influência da mídia na parcialidade dos jurados do tribunal do júri
  • A investigação criminal defensiva e o papel da defensoria pública na ampla defesa do investigado
  • A pena de morte no Brasil e no direito comparado
  • A política criminal brasileira de ressocialização do condenado à prisão: o resultado nefasto da distância entre a teoria e a prática
  • A presunção de violência nos crimes contra a liberdade sexual
  • A privatização dos presídios no Brasil
  • A valoração da prova penal produzida na fase policial
  • Abolicionismo penal
  • Aborto – aspectos polêmicos
  • Aborto em caso de estupro e prazo para escolha da gestante
  • Abuso de autoridade
  • Ação civil ex delicto
  • Ação penal pública incondicionada
  • Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal
  • Alegações finais
  • Análise crítica sobre o exame criminológico
  • Aplicação da lei mais benéfica no crime de estupro de vulnerável após a lei nº 12.015/2009
  • Aplicação do princípio da insignificância no crime de estupro de vulnerável
  • Arquivamento do inquérito policial
  • Assédio sexual

Temas de Direito Penal e Processo Penal - Parte 2

  • Atuação da polícia judiciária
  • Bigamia
  • Características do crime de assédio sexual entre professor e aluno
  • Competência penal
  • Concurso de crimes de estupro e atentado violento ao pudor e a Lei nº 12.015/2009
  • Configuração do crime de estupro quando o réu não tem conhecimento da idade da vítima
  • Confronto entre os crimes de assédio sexual e estupro
  • Considerações sobre o aspecto criminal da lei de drogas
  • Constitucionalidade da internação compulsória do usuário de drogas no que tange a violação dos seus direitos e garantias fundamentais
  • Constitucionalidade da prisão cautelar face a presunção de inocência do acusado
  • Constitucionalidade do interrogatório por videoconferência
  • Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD
  • Contrabando e descaminho
  • Corrupção de menores quando existe o consentimento da vítima
  • Crime organizado
  • Crime praticado por indígena
  • Crimes contra a honra
  • Crimes contra a ordem econômica
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Crimes de colarinho branco

Temas de Direito Penal e Processo Penal - Parte 3

  • Crimes de racismo
  • Crimes de trânsito
  • Crimes eleitorais
  • Crimes hediondos
  • Crimes passionais
  • Crimes praticados por militares
  • Delação premiada
  • Direito penal do inimigo
  • Direitos humanos e direito penal: limites da intervenção penal racional no Estado democrático de direito
  • Discriminação por opção sexual
  • Estado de necessidade
  • Estrito cumprimento do dever legal
  • Estupro de vulnerável e a viabilidade do reconhecimento do crime continuado
  • Excessos na legítima defesa
  • Execução penal
  • Execução penal e a jurisprudência do STJ
  • Exercício regular do direito
  • Extinção da punibilidade
  • Falso testemunho
  • Habeas corpus: ação ou recurso?

Temas de Direito Penal e Processo Penal - Parte 4

  • Homicídio privilegiado e sua in(congruência) com a passionalidade
  • Imputabilidade
  • Inaplicabilidade da escusa absolutória no artigo 181 do código penal brasileiro
  • Incidente de deslocamento de competência nos casos de graves crimes contra os direitos humanos
  • Incidente de insanidade mental do acusado
  • Ineficácia da aplicação das penas privativas de liberdade nos crimes contra o patrimônio
  • Inexigibilidade de conduta diversa
  • Infanticídio
  • Interceptações telefônicas no direito brasileiro
  • Juizado Especial Criminal
  • Justiça Restaurativa
  • Justiça terapêutica e a pena alternativa
  • Lei nº 12.978/2014: a hediondez dos crimes de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual da criança, adolescente ou vulnerável (art. 218-b do código penal)
  • Lei nº 13.104/2015 – o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio
  • Liberdade provisória
  • Limitação do art. 1º, i, “c” da Lei nº 9.455/1.997 em face da convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
  • Medidas cautelares
  • O consentimento da vítima no estupro de vulnerável
  • O direito de não-auto-incriminação
  • O dolo eventual nos crimes de trânsito após edição da Lei nº 14.971/2014

Temas de Direito Penal e Processo Penal - Parte 5

  • O estupro intra-matrimônio, danos morais entre cônjuges e dignidade da pessoa humana
  • O poder investigatório do Ministério Público
  • O Princípio da proporcionalidade no processo penal
  • O sistema penitenciário brasileiro: as penas alternativas e a dignidade da pessoa humana
  • O Tribunal Penal Internacional criado pelo Tratado de Roma e o direito constitucional brasileiro
  • Persecução penal
  • Porte de munição desacompanhado de arma de fogo
  • Porte ilegal de arma de fogo
  • Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
  • Prescrição virtual e o interesse de agir do Estado
  • Presunção de inocência e prisão cautelar
  • Presunção de inocência e registro da candidatura dos “ficha-sujas”
  • Presunção de inocência no direito brasileiro e comparado
  • Princípio da insignificância
  • Princípio da reserva de jurisdição
  • Princípio do contraditório no inquérito policial
  • Princípios da execução penal
  • Princípios do processo penal
  • Prisões processuais e o princípio do estado de inocência do acusado
  • Prisões provisórias

Temas de Direito Penal e Processo Penal - Parte 6

  • Procedimento do júri
  • Procedimento ordinário
  • Progressão de regime nos crimes hediondos
  • Prova ilícita por derivação
  • Questões controversas acerca do reconhecimento
  • Questões polêmicas sobre o tribunal de júri
  • Recurso ordinário constitucional
  • Recursos no Juizado Especial Criminal
  • Responsabilidade penal das corporações: criminalidade moderna
  • Responsabilidade penal: aspectos polêmicos
  • Ressocialização
  • Revisão criminal
  • Suspensão condicional do processo
  • Teoria da vulnerabilidade de Eugenio Zaffaroni e a positivação da culpabilidade no direito penal brasileiro
  • Teoria do garantismo penal
  • Teorias da culpabilidade
  • Tipificação dos crimes virtuais e assuntos relacionados
  • Tipos penais da Lei nº 10.826/03
  • Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
  • Tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual

Temas de Direito Penal e Processo Penal - Parte 7

  • Valor probatório do inquérito policial
  • Violência doméstica
  • Vitimologia

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PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

Criação de referencial teórico, introdução, conclusão, resenha, projeto de pesquisa, relatórios etc.

ANÁLISES DIVERSAS

Análises doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Analise de dados, conteúdo, plágio etc.

REVISÃO DE TEXTO

Revisão ortográfica, gramatical, de conteúdo e de formatação. Corrigimos problemas de plágio.

Fiz a prova sobre o meu TCC e minha nota final foi 9,5. fiquei muito feliz! Agora, estou pós-graduada. Te agradeço muito pela ajuda. Obrigada.
L.F.
IMP/DF
[Nota] 10. Com indicação para publicação no acervo da biblioteca da faculdade. Um abraço!
C.C.
PROCESSUS/DF
(...) só agora abri os e-mails. Estava em estado de choque, rs. Fiquei com 9,73. Obrigada por tudo. Agradeço imensamente, do fundo do meu coração.
A.B.
FORTIUM/DF

Um trabalho de excelente qualidade técnica e cumprimento dos prazos combinados.

V.T.
IESB/DF

(...) recebi auxílio da Equipe Monografia & Tcc de Direito e fui aprovado com 8,5. Fui aluno do IESB e recomendo sempre os seus serviços, pois são de alto nível.

F.F.
IESB/DF
Acabou de sair a nota, tirei MS. (...) ain que alivio, foi ótimo! Muito obrigada por toda atenção e pelo belo trabalho. Estou muito feliz e aliviada! Obrigadaa novamente! beijinhossss.  🙂
B.F.
UNICEUB/DF

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