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Temas de Direito Previdenciário.

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Temas de Direito Previdenciário - Parte 1

  • A polêmica da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
  • A redução da maioridade no novo Código Civil e suas implicações nas legislações especiais, mormente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação previdenciária
  • A relativização da qualidade de segurado como requisito para a concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade. Uma nova abordagem à luz do princípio constitucional do caráter contributivo da Previdência Social
  • Ação acidentaria
  • Aposentadoria do rurícola
  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria por tempo de serviço
  • As reformas previdenciárias
  • Base de cálculo do benefício previdenciário
  • Benefício assistencial – Análise das condições de miserabilidade
  • Breves considerações sobre os benefícios por incapacidade do regime geral de previdência social na perspectiva dos direitos fundamentais sociais
  • Contratos de seguro privado: sua natureza jurídica
  • Contribuição previdenciária e o aviso prévio pago em dinheiro
  • Contribuição previdenciária: conceito, natureza jurídica e sujeitos passivos. Correção dos benefícios
  • Custeio da Previdência Social
  • Dependentes: conceito, classificação e perda da dependência
  • Direito à Assistência Social
  • Direito Previdenciário Tributário: um ramo do direito que merece atenção
  • Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homossexuais

Temas de Direito Previdenciário - Parte 2

  • Divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira (famílias paralelas ao casamento)
  • Empregador doméstico e a previdência social
  • Entidades de Previdência Privada e a Emenda Constitucional n° 20/98
  • Execução fiscal de débitos previdenciários
  • Fraudes contra a Seguridade Social
  • Fundamentos e princípios constitucionais da Seguridade Social
  • Inovações da Lei Complementar n° 128/08
  • Lei Orgânica da Previdência Social
  • Novidades em revisões de benefícios previdenciários
  • O benefício assistencial e suas questões controvertidas
  • O instituto do auxílio-doença previdenciário e suas particularidades
  • O nexo técnico epidemiológico como forma para a caracterização de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho
  • Os dependentes e os principais aspectos na concessão dos benefícios previdenciários
  • Papel da previdência complementar
  • Possibilidade de concessão de estabilidade provisória à mãe adotante
  • Prescrição e decadência do crédito previdenciário
  • Prestações para a Previdência Social: hipóteses de incidência
  • Previdência aberta e fechada
  • Previdência privada
  • Previdência social como fator de inclusão social à luz da EC n° 20/98

Temas de Direito Previdenciário - Parte 3

  • Previdência social dos servidores públicos
  • Previdência social Estadual
  • Princípios da Seguridade Social
  • Revisão judicial das aposentadorias
  • Salário maternidade
  • Segurados: conceito, classificação, inscrição e perda da qualidade de segurado

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PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

Criação de referencial teórico, introdução, conclusão, resenha, projeto de pesquisa, relatórios etc.

ANÁLISES DIVERSAS

Análises doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Analise de dados, conteúdo, plágio etc.

REVISÃO DE TEXTO

Revisão ortográfica, gramatical, de conteúdo e de formatação. Corrigimos problemas de plágio.

Fiquei muito satisfeita com o trabalho realizado. Houve muito compromisso e atenção. Minhas solicitações foram atendidas com êxito, que, por sinal, foram além do que esperava. A linguagem é de fácil compreensão e os textos muito bem elaborados. Excelente trabalho! Agradeço pelo profissionalismo e comprometimento com meu trabalho, que foi muito elogiado pela banca. Obrigada, Equipe, por fazer parte da realização de um sonho. Abraços!
F.R.
UNIEURO/DF
Deu tudo certo! O trabalho foi 10. Minha apresentação foi 9 (nove) rsrsrssrsr. Fiquei muito nervoso, mas valeu, gostei do resultado. Agora sou do clube rsrsrsrssrs BACHAREL EM DIREITO. Beijooooosssssss.
C.N.
UNIEURO/DF

Fiquei muito satisfeito com o serviços oferecidos. Sem contar no atendimento cordial da minha tutora, que sempre solícita, me manteve a par sobre cada fase do trabalho. Sou uma pessoa bastante exigente, mas tenho que destacar a excelência da Equipe Monografia & TCC de Direito. Sou de Brasília, mas recomendo a todo Brasil!

M.O.
IBEDF/DF
Depois de uma péssima experiência com uma profissional, que de profissional não teve nada, recorri à Equipe Monografia & Tcc de Direito, por estar completamente perdida e muito frustrada. Desde o inicio fui muito bem auxiliada. Foi uma experiência maravilhosa. Tive todas as minhas dúvidas esclarecidas, todo o suporte acadêmico e até mesmo emocional (pois sabemos que este momento não é fácil). O trabalho foi finalizado com sucesso, dentro de todos os prazos estabelecidos. Recomendo para todos essa Equipe incrível!
R.M.
UNICEUB/DF
[Nota] 10. Com indicação para publicação no acervo da biblioteca da faculdade. Um abraço!
C.C.
PROCESSUS/DF
Fiz a prova sobre o meu TCC e minha nota final foi 9,5. fiquei muito feliz! Agora, estou pós-graduada. Te agradeço muito pela ajuda. Obrigada.
L.F.
IMP/DF

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