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Temas de Direitos Humanos.

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Temas de Direitos Humanos - Parte 1

  • A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos
  • A construção de uma cultura democrática como premissa à uma sociedade igualitária
  • A corrupção do sistema punitivo moderno e a influência política e midiática na criação da lei penal
  • A criminalização da pornografia de vingança e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
  • A força normativa dos princípios constitucionais fundamentais: a dignidade da pessoa humana
  • A litigância de direitos humanos no Brasil: desafios e perspectivas no uso dos sistemas nacional e internacional de proteção
  • A nudez no/do direito penal: a contradição entre direitos humanos e o direito penal do inimigo
  • A observância dos direitos humanos nos contratos internacionais
  • A proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
  • A proteção dos direitos reprodutivos no direito internacional e no direito interno
  • A responsabilidade do Estado na consolidação da cidadania
  • A tutela do direito à saúde no sistema penitenciário brasileiro
  • Ações afirmativas no brasil: desafios e perspectivas
  • Análise biopscicossocial do uso de algemas: conflito entre a lei e a dignidade da pessoa humana
  • Análise comparada: a justiça de transição na argentina e no Brasil
  • Aplicabilidade da lei do feminicídio às travestis e transexuais
  • As contribuições do giro decolonial para uma perspectiva crítica dos direitos humanos
  • Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
  • Castração química: sua explícita inconstitucionalidade em consonância à (re)socialização do apenado
  • Crimes contra a seguridade social
  • Defesa dos direitos dos índios
  • Dignidade e direitos humanos para apenados – dimensões da economia solidária

Temas de Direitos Humanos - Parte 2

  • Direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos
  • Direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro: decorrência de uma segurança pública em crise
  • Direitos humanos e conflitos armados
  • Direitos humanos e direitos fundamentais
  • Direitos humanos e genocídio
  • Direitos humanos em perspectiva crítica: afinal, onde se situam?
  • Direitos humanos, Estado e transformação social
  • Implementação do direito à igualdade
  • Importância do sistema de troca automática de informações dos paraísos fiscais relacionado ao tráfico de drogas e o acesso às necessidades básicas do cidadão
  • Influência da mídia na decisão judicial que decreta a prisão preventiva
  • Influência da mídia no comportamento social: o jornalismo justiceiro e a ofensa aos direitos humanos
  • Integrando a perspectiva de gênero na doutrina jurídica brasileira: desafios e perspectivas
  • Leis de anistia, direito à verdade e à justiça: impacto do sistema interamericano e perspectivas da justiça de transição no contexto sul-americano
  • Litigância internacional e avanços locais: violência contra a mulher e a lei “maria da penha”
  • Maximização do sistema punitivo brasileiro a partir do atual controle social e a justiça restaurativa e terapêutica como métodos alternativos a justiça retributiva no brasil
  • Movimentos sociais urbanos como mecanismo de consolidação da democracia e garantia dos direitos humanos
  • O aspecto internacional e a efetivação dos direitos humanos no sistema interamericano a partir do Pacto de São José da Costa Rica
  • O combate ao terrorismo na sociedade internacional: o papel do tribunal penal internacional e da organização das nações unidas
  • O direito à saúde no Brasil: (in)aplicabilidade da reserva do possível
  • O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados
  • O direito internacional dos direitos humanos e a redefinição da cidadania no Brasil
  • O direito penal em face do fenômeno migratório: quando a mixofobia se sobrepõe aos direitos humanos
  • O direto fundamental à saúde e a realidade na obtenção das políticas públicas no sistema prisional brasileiro

Temas de Direitos Humanos - Parte 3

  • O princípio da secularização e o poder judicial de valoração da prova no processo penal brasileiro
  • O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos sob a ótica da Lei Maria da Penha
  • O tribunal penal internacional e o direito brasileiro
  • O valor jurídico dos tratados e seu impacto na ordem internacional
  • Os direitos humanos da mulher na ordem internacional
  • Os direitos humanos das crianças e dos adolescentes no direito internacional e no direito interno
  • Os direitos humanos no contexto da globalização: avanço ou retrocesso?
  • Os novos direitos e a influência das novas tecnologias nos direitos humanos: a internet (in) formando cidadãos
  • Os reflexos da mídia no processo penal inquisitorial brasileiro
  • Para que(m) serve o princípio da insignificância?
  • Pluralismo jurídico, direito informal e a criminalidade
  • Política criminal e práticas de justiça restaurativa: estratégias para a prevenção da violência e para a promoção dos direitos humanos nos espaços
  • Por uma cultura planetária dos direitos humanos: apontamentos a partir do pensamento decolonial
  • Preconceito racial
  • Proposta de redução da maioridade penal: uma abordagem à luz da constituição brasileira
  • Proteção dos direitos sociais: desafios dos sistemas global, regional e sul-americano
  • Proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional dos refugiados (DIR) em áreas específicas
  • Proteção internacional dos direitos humanos e propriedade intelectual
  • Racismo: da lei áurea à criminalização. Um estudo acerca da evolução da legislação brasileira
  • Redução da maioridade penal no brasil: qual sua eficácia e possíveis medidas alternativas
  • Seletividade quantitativa e qualitativa da atuação do sistema penal brasileiro como instrumento de legitimação e reprodução da ordem social excludente: uma análise a partir do perfil da população carcerária contemporânea
  • Uma introdução às medidas de segurança no Brasil

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Me formei no UNIDF, em 2013, e utilizei os trabalhos da Equipe Monografia & TCC de Direito. Atendimento eficiente e cordial e, o mais importante, um serviço de excelente qualidade. Recomendo!
L.C.
UNIDF/DF
Depois de uma péssima experiência com uma profissional, que de profissional não teve nada, recorri à Equipe Monografia & Tcc de Direito, por estar completamente perdida e muito frustrada. Desde o inicio fui muito bem auxiliada. Foi uma experiência maravilhosa. Tive todas as minhas dúvidas esclarecidas, todo o suporte acadêmico e até mesmo emocional (pois sabemos que este momento não é fácil). O trabalho foi finalizado com sucesso, dentro de todos os prazos estabelecidos. Recomendo para todos essa Equipe incrível!
R.M.
UNICEUB/DF

Um trabalho de excelente qualidade técnica e cumprimento dos prazos combinados.

V.T.
IESB/DF
Fiz a prova sobre o meu TCC e minha nota final foi 9,5. fiquei muito feliz! Agora, estou pós-graduada. Te agradeço muito pela ajuda. Obrigada.
L.F.
IMP/DF
Deu tudo certo! O trabalho foi 10. Minha apresentação foi 9 (nove) rsrsrssrsr. Fiquei muito nervoso, mas valeu, gostei do resultado. Agora sou do clube rsrsrsrssrs BACHAREL EM DIREITO. Beijooooosssssss.
C.N.
UNIEURO/DF

Fiquei muito satisfeito com o serviços oferecidos. Sem contar no atendimento cordial da minha tutora, que sempre solícita, me manteve a par sobre cada fase do trabalho. Sou uma pessoa bastante exigente, mas tenho que destacar a excelência da Equipe Monografia & TCC de Direito. Sou de Brasília, mas recomendo a todo Brasil!

M.O.
IBEDF/DF

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